PRESTAÇÃO DE CONTAS

Apesar de ser um blog de material gratuito, acho importante demonstrar que o “curso” foi completo. Veja:

  1. Sobre a peça da segunda fase, chutei que seriam memoriais. Neste ponto, foi questão de sorte mesmo.
  2. Comentei que a FGV tem pedido que a peça seja intitulada “alegações finais por memoriais”.
  3. A peça foi vista com todo o cuidado em nosso manual de prática, inclusive com menção ao art. 394, § 4º e § 5º, na hipótese de procedimento especial (no modelo, falei a seu respeito na aplicação no rito do júri, mas a simples leitura do dispositivo leva à conclusão de que é aplicado nos demais procedimentos especiais).
  4. Imaginando que a banca poderia falar na Lei 11.343/06, criei um post sobre o assunto. Além disso, o tema foi tratado em nosso 1º simulado, na 3ª questão.
  5. A súmula 444 do STJ foi mencionada diversas vezes.
  6. No post “Detalhes”, destaquei uma característica de todas as últimas provas: muitas teses referentes à fixação da pena.
  7. O padrão de prova traz 6 pedidos referentes à aplicação da pena. Todos eles foram mencionados no modelo de memoriais. Coincidentemente, as atenuantes pedidas no XX Exame de Ordem são as mesmas do exemplo de peça elaborado no post. No ciclo de correção, as atenuantes também foram discutidas.
  8. O padrão fala sobre a inconstitucionalidade de regime fechado obrigatório em crimes hediondos. No post sobre memoriais, o assunto foi tratado no modelo de peça.
  9. A FGV fez, de novo, pegadinha com intimação em uma sexta-feira. Comentei que isso poderia acontecer no post sobre memoriais.
  10. A tese de coação moral irresistível foi tratada, expressamente, no primeiro post sobre memoriais. Inclusive, comentei qual seria o inciso a ser adotado para pedir a absolvição.
  11. A causa de diminuição do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06 foi tratada no post sobre tráfico de drogas. No mesmo texto, falei sobre a possibilidade de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.