CARTA DO LEITOR (3)

Bom dia ,
Professor Leonardo, minhas maiores dificuldades são:

a) Desenvolver as teses argumentativas de defesa, tanto nas peças, quanto nas questões. Por exemplo: Tipicidade e Atipicidade, Concurso de Pessoas, Concurso de Crimes, os Erros .

b) Decorar e Desenvolver os cabeçalhos e as saudações das peças, geralmente as que possuem Interposição e Razões, por exemplo.

Professor desde já agradeço o espaço e parabenizo pelo trabalho realizado.

Abraços!


Oi, amigo!

1º Questionamento: teses de defesa.

Você morrerá em alguns minutos. Para salvar a sua vida, três objetos estão à disposição, mas apenas um deles pode ser o escolhido: um revólver, um paraquedas e um extintor de incêndio.

Qual é a sua escolha?

É bem provável que a sua resposta seja: “depende”. Se for um cão raivoso, o revólver é o ideal. Por outro lado, se for um avião em queda livre, o extintor não será útil ao passageiro. Portanto, para saber como agir, é preciso conhecer o que se pretende combater, para, em seguida, decidir pelo meio mais apropriado.

Em uma segunda fase de Exame de Ordem, o seu objetivo é buscar o que houver de melhor ao seu cliente. No entanto, só será possível ajudá-lo se souber o que se quer combater. Em uma acusação perfeita, há justa causa, o agente é punível, excessos não são praticados e o procedimento processual é respeitado. Assim sendo, temos quatros pontos que devem ser atacados, seja qual for a peça:

a) a justa causa;
b) a punibilidade;
c) vícios processuais;
d) excessos na punição.

Quando estiver advogando, uma hora ou outra aparecerá um caso em que não há o que se discutir. É frustrante! Na OAB, no entanto, é claro que o enunciado descreverá uma situação de violação de um dos quatro pontos acima. Caso contrário, não haveria tese de defesa a ser sustentada, e a FGV não teria como avaliar o seu desempenho.

E se cair uma queixa-crime? Para quem está na posição de acusador, os pontos são os mesmos, mas em via inversa: será necessário demonstrar que há justa causa, que o agente é punível, que não há vício processual e que nenhum excesso foi praticado.

Para que você domine as quatro teses defensivas, o seu estudo deve se dar da seguinte forma:

a) como demonstrar a falta de justa causa: aprenda teoria do crime. Seja qual for a peça, pelo menos uma tese será sobre falta de justa causa. Para “destruir” o crime que estão imputando ao seu cliente, você precisa saber do que o crime é feito, e teoria do crime é exatamente sobre isso. Publicarei um “post” sobre teoria do crime nos próximos dias, mas, por enquanto, comece a estudar o assunto em um bom manual de Direito Penal;

b) como derrubar a punibilidade: em regra, as causas de extinção da punibilidade estão no art. 107 do CP, mas há outras espalhadas pela lei penal. As gerais terão de ser sempre checadas – ao fazer a leitura de um enunciado, vá ao art. 107 e veja se não está presente alguma das hipóteses. As especiais costumam estar nas disposições gerais de cada capítulo. Por isso, se o problema fala do crime “A”, vá até as disposições gerais do dispositivo que o tipifica e veja se não existe alguma causa especial de extinção da punibilidade;

c) vícios processuais: o CPP descreve todos os seus procedimentos. Ao resolver um problema, vá até o código e veja o que ele determina a respeito de cada um deles. Um exemplo: no rito ordinário, o CPP, no art. 396, determina que, após a citação, deve ser dada ao réu a oportunidade de responder à acusação. Se o enunciado deixar bem claro que o réu não teve essa oportunidade, você deverá alegar a nulidade em razão da violação do art. 396 do CPP. Portanto, não há motivo para memorizar o CPP. Quando estiver diante de um caso, vá até o código e veja o passo a passo que ele impõe. Se houver algum “furo”, peça a nulidade do processo;

d) excessos na punição: ainda que exista justa causa, o seu cliente merece uma punição justa. Por isso, subsidiariamente, busque os benefícios assegurados por lei em caso de condenação. Atenuantes, causas de diminuição, privilégios, afastamento de agravantes, qualificadoras ou causas de aumento, regime prisional adequado etc. Em uma apelação, por exemplo, você lutará para demonstrar a falta de justa causa. No entanto, também pedirá uma condenação justa, caso a tese de falta de justa causa “não cole”. Pode parecer contraditório, mas, na segunda fase, você deverá pedir tudo o que for interessante ao cliente. Para dominar o assunto, estude teoria da pena.

A chave para o sucesso na segunda fase é o treino. Procure resolver todas as últimas provas aplicadas pela FGV. Além disso, evite fazer pesquisas pelo computador. Aprenda a buscar a solução para as suas dúvidas no vade mecum. Ele será o seu melhor amigo nas próximas semanas.

2º Questionamento: como memorizar a estrutura das peças.

Muito treino! Não tem outro jeito.

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